TERMOS & CONDIÇÕES
Este website apresenta obras de Victor Souza.
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1. Envio e entrega
Os envios estão disponíveis para o Brasil e para outros países.
Os prazos e custos de entrega variam de acordo com o destino e a obra adquirida.
Caso a obra chegue danificada, entre em contato.
2. Pagamento
Os pagamentos são processados por plataformas seguras.
Os valores apresentados referem-se à obra de arte.
Taxas adicionais podem ser aplicadas dependendo do destino.
3. Trocas e reembolsos
Caso a obra chegue danificada ou apresente diferenças significativas em relação às imagens apresentadas no site, poderá ser solicitada a devolução ou o reembolso.
As solicitações devem ser realizadas em até 7 dias após o recebimento.
A obra deverá ser devolvida em sua condição original.
O reembolso será realizado após a inspeção da obra devolvida.
4. Propriedade intelectual
Todas as obras permanecem como propriedade intelectual do artista.
A compra concede apenas a propriedade da obra física.
Os direitos de reprodução não são transferidos.
5. Privacidade
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6. Autenticidade
Todas as obras acompanham certificado de autenticidade.
7. Uso das obras
A reprodução ou utilização comercial das obras não é permitida sem autorização prévia do artista.
O uso pessoal é permitido, desde que não envolva reprodução, distribuição ou exploração comercial.
8. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
9. Atualizações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento sem aviso prévio.