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TERMOS & CONDIÇÕES

Este website apresenta obras de Victor Souza.

Ao acessar este site ou realizar uma compra, você concorda com os termos abaixo.

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1. Envio e entrega

Os envios estão disponíveis para o Brasil e para outros países.

Os prazos e custos de entrega variam de acordo com o destino e a obra adquirida.

Caso a obra chegue danificada, entre em contato.

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2. Pagamento

Os pagamentos são processados por plataformas seguras.

Os valores apresentados referem-se à obra de arte.

Taxas adicionais podem ser aplicadas dependendo do destino.

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3. Trocas e reembolsos

Caso a obra chegue danificada ou apresente diferenças significativas em relação às imagens apresentadas no site, poderá ser solicitada a devolução ou o reembolso.

As solicitações devem ser realizadas em até 7 dias após o recebimento.

A obra deverá ser devolvida em sua condição original.

O reembolso será realizado após a inspeção da obra devolvida.

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4. Propriedade intelectual

Todas as obras permanecem como propriedade intelectual do artista.

A compra concede apenas a propriedade da obra física.

Os direitos de reprodução não são transferidos.

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5. Privacidade

Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para processamento de pedidos e comunicação com o cliente.

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade.

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6. Autenticidade

Todas as obras acompanham certificado de autenticidade.

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7. Uso das obras

A reprodução ou utilização comercial das obras não é permitida sem autorização prévia do artista.

O uso pessoal é permitido, desde que não envolva reprodução, distribuição ou exploração comercial.

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8. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

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9. Atualizações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento sem aviso prévio.

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